Diário da Serra

CARLOS BEZERRA – TSE derruba a cassação de deputado de MT

Diário de Cuiabá 01/07/2022 Política

Com a recuperação do mandato, Bezerra seguirá em campanha

Ele foi cassado por decisão unânime do TRE, em abril

Decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB).

Bezerra foi cassado por decisão unânime do TRE, em abril deste ano, sob a acusação de arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.  

O ministro Mauro Campbell acolheu um recurso interposto pelo parlamentar.

Carlos Bezerra, que é pré-candidato à reeleição, foi acusado de criar um “gabinete paralelo”, dentro do MDB, e adquirir materiais de publicidade, combustível e outros em favor da sua campanha, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.

Em valor nominal – aproximado – a quantia supostamente omitida e/ou empregada irregularmente, segundo o Ministério Público Eleitoral, foi de R$ 336.925, o que representa, em termos percentuais, 14,88% do total de recursos manejados na campanha de Bezerra, de R$ 1,8 milhão.

No recurso, o deputado declarou que os gastos saíram do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e foram declarados pelo MDB. 

Na decisão, o ministro do TSE explicou que, do valor de R$ 336.925 mil apontados como irregulares, Bezerra demonstrou a ausência de ilicitude em relação de ao menos R$ 215.425 mil que foram gastos com impulsionamento de conteúdo, combustível e locação de veículos e material gráfico de publicidade. 

O restante, R$ 121,5 mil, de acordo com Campbell, ainda resta dúvida realmente se houve mesmo irregularidade e, por isso, não ficou caracterizada a “má-fé” do parlamentar.

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