Com a recuperação do mandato, Bezerra seguirá em campanha
Decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB).
Bezerra foi cassado por decisão unânime do TRE, em abril deste ano, sob a acusação de arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.
O ministro Mauro Campbell acolheu um recurso interposto pelo parlamentar.
Carlos Bezerra, que é pré-candidato à reeleição, foi acusado de criar um “gabinete paralelo”, dentro do MDB, e adquirir materiais de publicidade, combustível e outros em favor da sua campanha, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.
Em valor nominal – aproximado – a quantia supostamente omitida e/ou empregada irregularmente, segundo o Ministério Público Eleitoral, foi de R$ 336.925, o que representa, em termos percentuais, 14,88% do total de recursos manejados na campanha de Bezerra, de R$ 1,8 milhão.
No recurso, o deputado declarou que os gastos saíram do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e foram declarados pelo MDB.
Na decisão, o ministro do TSE explicou que, do valor de R$ 336.925 mil apontados como irregulares, Bezerra demonstrou a ausência de ilicitude em relação de ao menos R$ 215.425 mil que foram gastos com impulsionamento de conteúdo, combustível e locação de veículos e material gráfico de publicidade.
O restante, R$ 121,5 mil, de acordo com Campbell, ainda resta dúvida realmente se houve mesmo irregularidade e, por isso, não ficou caracterizada a “má-fé” do parlamentar.
