Diário da Serra

NOVA OLÍMPIA - Suspeito de espancar cadela da família é preso com base na nova lei federal

Carol Lynch / TV Centro América 06/10/2020 Polícia

O suspeito teria espancado a cadela de estimação da família. Os vizinhos acionaram as autoridades

Polícia

Um jovem foi preso nesta segunda-feira, 5, suspeito de maus-tratos contra uma cadela em Nova Olímpia. Ele foi denunciado por vizinhos. 


Segundo a Polícia Civil, a prisão foi feita com base na nova lei federal contra maus-tratos a animais. A Lei Sansão entrou em vigor no dia 29 de setembro.
 

O suspeito teria espancado a cadela de estimação da família. O animal estava preso a uma corrente curta e tinha marcas de espancamento.
 

O delegado do caso, Adil Pinheiro, disse que a prisão do suspeito foi feita com base na nova lei que prevê uma punição maior contra atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
 

O suspeito vai continuar preso à disposição da justiça. A nova lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para quem maltratar animais domésticos.
 

A lei também prevê multa e proibição da guarda de animais. Também houve mudança na lei de crimes ambientais, que antes previa pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem comete crimes contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
 

A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causar a morte do animal. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
 

A mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo.

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