Os trabalhos na Primeira e Segunda varas criminais foram finalizados em aproximadamente 40 e 90 dias
Celeridade, eficiência e economia são alguns dos ganhos que a virtualização de 5.259 processos físicos que tramitavam nas duas varas criminais da Comarca de Tangará da Serra vai proporcionar. A desmaterialização dos autos de papel foi priorizada pelas magistradas que estão à frente dessas unidades judiciárias visando a prestação de serviços de forma mais ágil. A partir de agora, todos os processos tramitam em meio eletrônico e as partes terão a facilidade de realizar os atos do processo sem a necessidade de ir até o fórum.
Os trabalhos na Primeira e Segunda varas criminais foram finalizados em aproximadamente 40 e 90 dias, respectivamente, uma força-tarefa dividida em turnos e revezamento entre servidores e estagiários, em homeoffice e atividade presencial, obedecendo a Portaria-Conjunta N. 371/2020, com as medidas necessárias de segurança.
Somente na Primeira Vara Criminal tramitavam cerca de 1500 processos físicos. Os demais já estavam em ambiente eletrônico (PJe), além dos 1.365 executivos que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Já na Segunda Vara Criminal, no início da virtualização haviam 3.759 processos físicos ativos que hoje estão no ambiente eletrônico do sistema Apolo. No PJe tramitam todas as ações que já se iniciaram na forma on-line.
A juíza titular da Primeira Vara Criminal, Edna Ederli Coutinho diz que as a desmaterialização de processos físicos, especificamente no período de pandemia serviu de grande funcionalidade para todos aqueles que precisam dos serviços da Justiça, além dos servidores de grupos de risco que puderam realizar seus trabalhos como se estivessem em atividade presencial.
“Além disso, poupou o contato com o público em geral, principalmente advogados, bastando agora que estes entrem em seus portais e tenham amplos acessos a todos os documentos do processo desejado. Àqueles que não possuem acesso aos meios disponibilizados, em busca de maior celeridade, o envio por e-mails substitui sem delongas o comparecimento do interessado. A facilidade de envios de cargas à entidades tornou o andamento do processo mais célere, deixando de causar quaisquer prejuízos no que tange a prazos, inclusive de réus presos, em que se destacam dos demais. Por fim, a economia de materiais será e já está sendo imensa, sendo impressos, agora, somente os documentos a serem entregues à parte, dispensando gastos com todos os itens utilizados a montagem de um processo físico”, discorreu a magistrada.
Para a juíza da Segunda Vara Criminal, Anna Paula Gomes de Freitas todo o procedimento para a virtualização das peças processuais foi realizado com grande empenho para que não fossem prejudicados o andamento dos feitos. “Trabalhamos com afinco para a virtualização total dos processos por conta da incerteza trazida pela pandemia, de maneira que priorizamos tal trabalho para que os prazos não precisassem mais ser suspensos e, de consequência, evitarmos a ocorrência de prescrições, sendo essa a principal importância da virtualização em uma vara criminal, qual seja, impedir que os crimes prescrevam e os seus autores permaneçam na impunidade”, afirmou.
De acordo com a magistrada, a iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para desmaterializar todo o acervo físico do Estado é “de suma importância, uma vez que em processos criminais o tempo corre em favor da defesa, tanto para a facilitação da ocorrência da prescrição quanto para a dificuldade na produção da prova (testemunhas falecerem, se mudarem para lugares não sabidos e até se esquecerem dos fatos). Sabíamos, desde o início que nós, enquanto Poder Judiciário, tínhamos que correr contra o tempo e abraçar nossa responsabilidade de fazer o que fosse possível para que os processos pudessem tramitar normalmente, com ou sem paralização do atendimento presencial por conta da pandemia, o que só pode ocorrer com a virtualização integral”, concluiu.
