Diário da Serra

Juiz de Tangará da Serra realiza audiência de conciliação para tratar da falta de água na cidade

Lígia Saito / Coordenadoria de Comunicação do TJMT 03/12/2020 Geral

O grupo voltará a se reunir no dia 16 de dezembro para a apresentação dos resultados já obtidos e a discussão de questões pendentes

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Na manhã desta quinta-feira, 3 dezembro, o juiz Francisco Ney Gaíva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, reuniu em audiência de conciliação todos os envolvidos na problemática referente ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, que vivencia situação de calamidade pública em razão da escassez do produto. O encontro, seguindo os protocolos de biossegurança, foi realizado presencialmente - no Tribunal do Júri da comarca - e via videoconferência.


No último dia 26 de novembro, o juiz Francisco Gaíva acatou, parcialmente, pedido e determinou a suspensão do Projeto de Captação de Água do Rio Sepotuba, por parte da autarquia Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), e a realização de audiência de composição consensual para o dia 16 de dezembro, mas que, em razão da gravidade da situação atual, acabou sendo antecipada para esta quinta-feira (3 de dezembro).
 

Como forma de resolver a crise hídrica, durante a audiência foram estabelecidas algumas ações emergenciais. O Município de Tangará e a Semae apresentaram algumas iniciativas já em efetivação, como o aumento da disponibilidade de água bruta e o atendimento à população por meio de poços artesianos e de caminhões pipa. Já foram disponibilizados 17 caminhões para atendimento aos bairros pontuais que apresentaram maior dificuldade de abastecimento pela rede convencional e ontem o Governo do Estado disponibilizou outros nove caminhões.
 

Também foi informado que desde terça-feira está sendo feita captação de água num barramento existente no córrego Russo, que é intermitente, com encaminhamento ao córrego Uberabinha e posterior encaminhamento à Estação de Tratamento de Água. Além disso, haverá dispensa de licitação para a contratação da perfuração de dois poços tubulares e está em análise a contratação de um poço de alta produtividade.
 

Segundo explicou o juiz Francisco Gaíva, a autarquia Samae hoje é parte em quatro ações civis públicas. “Hoje conseguimos realizar uma audiência que abarcou pontos relacionados a todas essas ações. Foi muito proveitoso, especialmente porque fizemos essa audiência com a presença do órgão ambiental estadual, a Sema, com a presença da PGE, atual prefeito, prefeito eleito, MP, enfim, todos os envolvidos, nesse momento em que há uma atenção especial quanto à situação de calamidade que vive o município”, pontuou.
 

De acordo com o magistrado, além dos 120 mil habitantes de Tangará da Serra, as decisões que permeiam o abastecimento de água envolvem também os munícipes das regiões vizinhas. “Atualmente são 300 mil pessoas que se utilizam dos serviços de Tangará. Foi muito proveitoso e esperamos que avancemos ainda mais na próxima audiência, marcada para o dia 16 de dezembro”, assinalou.
 

Para o prefeito eleito Vander Masson, a audiência foi bastante significativa. “É importante estarmos todos aqui, para que tudo isso fique transparente para a sociedade. Num momento de e calamidade, precisamos dessa união e transparência. Precisamos avançar diante da tamanha necessidade da nossa população. Preciso avançar porque o histórico no momento e as previsões futuras de escassez hídrica são muito grandes e a nossa população não pode ficar sem água.”
 

Já o diretor da Samae, Marcel Berteges, salientou que o encontro foi importante para juntar esforços de todos os órgãos competentes para que, em conjunto, sejam buscadas alternativas necessárias e rápidas para trazer de volta a segurança hídrica ao município. “As ações emergenciais no que tange à situação crítica da cidade já estão sendo tomadas e são vários os leques de vertente em paralelo que estão sendo construídos”, afirmou.
 

O grupo voltará a se reunir no dia 16 de dezembro para a apresentação dos resultados já obtidos e a discussão de questões pendentes.
 

Além do magistrado e dos promotores de Justiça Thiago Scarpelini Vieira e Fabiana da Costa Silva Vieira, também participaram da audiência o prefeito Fábio Junqueira; a procuradora municipal Cristina Lucena Dias; o ex-diretor do Samae Wesley Lopes Torres; o procurador do Estado Davi Ferreira; e três representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: Valmir Lima (superintendente de licenciamento), Luiz Noquelli (recursos hídricos) e Jefferson Zuchi (diretor do escritório regional da Sema).

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