O novo decreto prevê regras referentes a realização de eventos e festas, atividades esportivas e a volta às aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 13, o Prefeito Municipal, Vander Masson, anunciou, ao lado da secretária municipal de Saúde, Gicelly Zanatta, que após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, foi decido pela realização de mudanças em Decreto Municipal que regulamenta as normas restritivas referentes ao Covid-19 em Tangará da Serra. O novo documento regulatório será editado e publicado nesta quinta-feira, 14.
O objetivo, segundo o Prefeito, é simplificar o texto, facilitando a compreensão dos servidores ligados diretamente à fiscalização e da população em geral. Com isso, o Decreto 169/2020, será anulado. “Vamos editar um novo decreto, mais resumido, que seja mais fácil o entendimento de todos", disse o prefeito.
Além disso, o novo decreto prevê regras referentes a realização de eventos e festas, atividades esportivas e a volta às aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas.
Eventos com público
De forma simplificada, o novo decreto ainda prevê autorização para a realização de eventos, públicos e privados, abertos ou fechados, desde que o público seja limitado a 100 pessoas, incluindo a equipe de trabalho.
Já os cerimoniais, casas de festa, decoração e outros segmentos deverão encaminhar à Vigilância Sanitária (VISA) relação da programação de eventos agendados, contendo informações como a natureza do evento, número de convidados e equipe de trabalho, e a metragem do local onde o evento será realizado. A relação deve ser entregue à VISA 10 dias antes da realização do evento.
Nos eventos em casas de festas poderá haver som ambiente, porém as pistas de dança não poderão ser liberadas. Ainda nos eventos, a exemplo do que já é obrigatório nos restaurantes self service, ao utilizar os buffets as pessoas devem obedecer às normas sanitárias, como uso de luvas descartáveis e máscaras.
Além disso, todos os eventos devem obedecer ao horário do toque de recolher, ou seja, podem ocorrer até as 22 horas.
Prefeito pede conscientização de moradores que se aglomeram em frente a bares e na Avenida Brasil
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 13, ao ser questionado o prefeito Vander Masson comentou sobre as aglomerações registradas em frente aos bares e nas vias públicas da cidade, principalmente nas calçadas e canteiro central na região dos altos da Avenida Brasil. Ele explicou que a Fiscalização tem atuado de três formas: primeiro, orientando as pessoas e comerciantes; depois, em caso de reincidência, notificando ; e, por último, em caso de nova reincidência, interditando os locais.
"Nossos fiscais estão atuando, primeiro fazem uma orientação para que não haja aglomeração, depois é feita uma notificação, e na terceira vez que a Fiscalização vai até lá, o local é interditado naquele dia", contou. O comerciante pode ir até a Prefeitura, onde assina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo em respeitar às normas.
O prefeito explica que em caso de uma nova reincidência o local é multado. "Aí não tem jeito, aí somos obrigados a multar, pois vivemos um momento em que tem de haver conscientização", ponderou.
Ele pede para que a população exerça o papel de fiscal. "Cada cidadão pode ser fiscal, se ver o amigo, o vizinho, o conhecido desobedecendo as regras estabelecidas, chama ele para a reflexão, ou faça uma denúncia", disse.
Questionado sobre a possibilidade de atuação da Polícia Militar nos casos de aglomeração, Vander explicou que já há uma parceria com a PM para fiscalizar e conter as aglomerações e outras atitudes de desrespeito às normas de biossegurança. "A Polícia Militar está à disposição da ordem pública para casos em que seja necessário, é nossa parceira, de forma orientativa, tranquila, com objetivo de orientar, de conscientizar as pessoas", comentou.
Não havendo colaboração popular, medidas mais duras podem ser adotadas
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 13, ao ser questionado, o prefeito Vander Masson afirmou que não pretende endurecer as medidas restritivas, porém, não havendo apoio e colaboração popular, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus poderá adotar regras mais rígidas.
"Estamos tomando medidas de restrição, mas não é nosso objetivo impedir ninguém de exercer suas atividades, a gente pensa nisso", falou, explicando que o Município está atuando para preservar a vida dos cidadãos sem comprometer seus meios de sobrevivência no que se refere a trabalho e atividades econômicas e financeiras.
“Estamos dando todas as condições para não aplicar medidas mais duras neste momento. Estamos dando um voto para cada cidadão tangaraense. Juntos vamos fazer a diferença e voltar a reduzir esse quadro de contaminação", destacou.
"O Comitê está dando a oportunidade para a população de Tangará da Serra trabalhar, tocar a vida de uma forma quase normal, sem medidas muito duras, mas se, infelizmente, não for suficiente, não houver colaboração, conscientização, o Comitê voltará a se reunir e, infelizmente, a gente vai ter que tomar medidas mais duras. Eu não quero isso, o Comitê não quer isso, a secretária de Saúde [Gicelly Zanatta] não quer isso, mas isso depende de cada um de nós", finalizou.
