Diário da Serra

COVID19 – TRT e 28 varas do trabalho adotaram medidas mais restritivas em MT

Assessoria TRT 20/01/2021 Geral

Com o retorno à primeira fase, as audiências na Justiça do Trabalho voltaram a ser realizadas por videoconferência

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Recolocação de servidores em teletrabalho e limitação das audiências presenciais. Essas são algumas das medidas implementadas no TRT de Mato Grosso e em 28 varas do trabalho no estado após o crescimento do número de contaminados pelo novo coronavírus.


Nesta semana, com a mudança da classificação de risco de leve para moderado nas cidades de Alta Floresta e Primavera do Leste, as unidades da Justiça do Trabalho nesses municípios também passaram a funcionar com mais restrições.
 

As medidas adotadas pelo TRT estão previstas no Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais, instituído em 10 de setembro pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020. O documento estabelece uma sistemática de flexibilização ou mesmo de endurecimento das regras, conforme o cenário da pandemia.
 

Até o dia 10 de janeiro, todas as 38 varas do trabalho no estado, mais o Tribunal, estavam na quinta etapa do processo de retomada, a última prevista ainda na vigência da pandemia. Com a explosão de novas contaminações e a modificação apontada pelo Boletim Epidemiológico publicado pelo Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), a maioria das unidades retornou ao estágio inicial.
 

Além região metropolitana de Cuiabá (o que inclui Várzea Grande), passam por restrições também as unidades da Justiça do Trabalho localizadas nos municípios de Barra do Garças, Sinop, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta e Primavera do Leste.
 

Restrições
 

Com o retorno à primeira fase, as audiências na Justiça do Trabalho voltaram a ser realizadas por videoconferência. Nesse contexto, atos judiciais até podem ocorrer de forma presencial, mas apenas quando não for possível a utilização dos recursos tecnológicos ou por outro motivo relevante, após fundamentação do magistrado.
 

Internamente, servidores que não executam atividades presenciais e semipresenciais retornaram ao teletrabalho. Além disso, o Teto de Ocupação das unidades, que é o limite máximo de estações de trabalho liberadas para uso, caiu de 100% para 30%.
 

O trabalho presencial também foi reduzido, passando a ser das 7h30 às 12h30, com o complemento das horas por home office.
 

O atendimento ao público, todavia, não mudou: continua sendo realizado preferencialmente de forma remota, podendo ser presencial mediante agendamento;
 

Contato
 

Os contatos (telefone, e-mail e WhatsApp) das unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso podem ser conferidos no menu “Contato”, “Fale Conosco” do portal do TRT.

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