"Espero que as empresas possam tirar esse lixo visual pendurado"
Uma lei votada na Câmara Municipal de Tangará da Serra no mês de fevereiro parece ganhar um novo capítulo.
Prestes a completar uma ano de criação, Lei nº 5.953 determina a retirada de fios de TV a Cabo, Internet, telefonia e outros que estejam em desuso em postes do Município. A propositura do projeto foi do vereador Hélio da Nazaré que nessa semana recebeu da concessionária responsável pelos postes, a Energisa, a notícia que a mesma está notificando as locatárias para que procedam a retirada dos fios.
A cedência dos postes pela Energisa é amparada através de contrato de compartilhamento, o qual especifica que a locadora deve cobrar das locatárias o serviço de obedecer às normas da concessionária, sendo estabelecido que a Energisa poderá acompanhar e fiscalizar as atividades e das ocupações, notificando-a em caso de descumprimento de quaisquer normas legais e cláusulas contratuais.
Conforme documento enviado ao vereador, a concessionária afirma já ter contatado as empresas para as devidas providências.
“A Energisa Mato Grosso reitera a obrigação das operadoras/ocupantes de manter a regularização e cumprimento das Normas Técnicas Brasileira, a fim de evitar a exposição ao risco da população e aos próprios técnicos das operadoras, sendo certo a obrigação dos técnicos estarem capacitados, treinados e com os equipamentos de segurança individual atualizados”,
diz trecho do documento.
Para Hélio da Nazaré, esse é um assunto que trata de estética, mas principalmente de segurança.
“Nós cobramos através desse Projeto de Lei do Executivo Municipal para que fiscalize e cobre da concessionária para que notifique as empresas para que faça a retirada dos fios em desuso, pois esses fios pendurados já ocasionaram e continuam registrando vários acidentes”,
relata o autor do projeto, que teve a sanção do prefeito Vander Masson em 15 de março do corrente ano.
“A empresa responsável tem deixado a desejar pois temos uma bagunça de fios em Tangará e, espero que através dessa notificação as empresas possam tirar esse lixo visual pendurado nos postes de Tangara da Serra”,
cobra o vereador.
