CURTAS – 18 DE OUTUBRO DE 2024
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta semana a instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. A Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros.
O novo número de identificação terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII, usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.+
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira. “(…) Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. (…) e o custo-benefício seria muito pequeno”.
