Objetivo é que obras sejam retomadas o mais breve possível para serem entregues em até 12 meses
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou o repasse de R$6.293.619,18 referente a 1ª parcela para a retomada da construção de 15 creches com obras inacabadas, em 13 municípios do Estado.
O governador Mauro Mendes e o secretário de Educação, Alan Porto, assinaram em dezembro o compromisso para o término das construções nos municípios de Cotriguaçu, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Santo Antônio de Leverger, General Carneiro, Poconé, Rondolândia, Santa Terezinha, São José do Povo, Cáceres, Colniza, Porto Estrela e Primavera do Leste. O investimento total é de R$20,9 milhões.
Conforme o acordo, duas parcelas, de 40% e 30% do valor total, serão pagas durante o ano de 2025. O investimento destinado à educação infantil é com o financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE).
O compromisso firmado pelo Governo de Mato Grosso considera o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apresentou um deficit de 12.175 vagas em creches no Estado.
O secretário Alan Porto observa que existem creches com obras paralisadas há mais de 10 anos e, por isso, a Seduc direcionou os esforços para assegurar a retomada das construções durante o ano de 2025. O objetivo é retomar e concluir as obras no prazo de 12 meses.
“Esse investimento incorpora o projeto EducAção 10 anos, que tem como objetivo melhorar as práticas de ensino e de aprendizagem. Nós conseguimos repassar aos municípios a primeira parcela para que comecem o ano já colocando a mão na massa, retomando essas obras. Queremos concluir ainda este ano essas obras e diminuir a deficiência de vagas nas creches”,
afirmou Alan Porto.
A formalização do compromisso para a retomada das obras de construção das escolas foi realizado no dia 18 de dezembro de 2024, com a presença do governador Mauro Mendes, secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, prefeitos, deputados estaduais, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, a representante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), Cassyra Vuolo, e o ex-ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes.
