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  Tangará da Serra, 24 de setembro de 2017.  
Tangará da Serra - MT


Em 17/08/2017
Mais de 100 menores estão em situação de trabalho infantil em Tangará


Ações para combater a problemática também foram discutidas durante apresentação do diagnóstico, nesta quarta


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra apresentou nesta quarta-feira, 16, o Diagnóstico do Trabalho Infantil em Tangará da Serra. O relatório foi realizado pelos pesquisadores da empresa Cityplan Consultoria, Assessoria e Planejamento, com auxílio da Assistência Social, e apresentado aos parceiros da rede socioassistencial no município. Os dados levantados correspondem ao período de 1 de junho a 21 de julho deste ano.
De acordo com o diagnóstico, mais de 100 crianças e adolescentes foram encontrados pelos pesquisadores em situação de trabalho infantil em ambiente urbano, sendo desses 16 crianças (a pessoa até 12 anos de idade incompletos, conforme Art 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente/1990) e 87 adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade), além de outros cinco na zona rural. “O diagnóstico de Tangará não é diferente de outros municípios (…) Temos um número muito grande de construções civis com crianças trabalhando, temos crianças nos lava jatos, estamos com crianças em todas as ordens colocadas como trabalho infantil”, relata o secretário de Assistência Social, Aguinaldo Garrido.
“E não estamos falando aqui na parceria que se estabelece entre criança e família, entre adolescente e família na organização do lar. Estamos falando exatamente neste trabalho que toda a sociedade vê e que é realmente proibido pela OIT [Organização Internacional do Trabalho] e legislações vigentes”. Os adolescentes somente poderão trabalhar a partir dos 14 anos de idade na condição de aprendiz e dos 16 anos podem exercer atividades laborais, desde que tenham seus direitos garantidos e que a função exercida não seja insalubre, penoso e noturno.


Zona urbana concentra mais casos de trabalho infantil

O Diagnóstico do Trabalho Infantil em Tangará da Serra apresentado nesta quarta-feira, 16, pelos pesquisados da Cityplan mostrou que o maior número de casos de menores em situação de trabalho infantil estão concentrados na área urbana, onde 103 crianças e adolescentes foram diagnosticados em situação de trabalho infantil.
Foram realizadas também observações na zonal rural, no período de 1 de junho a 21 de julho deste ano e as situações encontradas foram três adolescentes trabalhando em frutaria no Distrito de Progresso e dois adolescentes trabalhando em mercearia no Assentamento Antônio Conselheiro. “Os dados demonstram que no município de Tangará da Serra as crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil são a maioria da zona urbana, desenvolvendo atividades insalubres, perigosas e noturnas como lava jato, bares e trailer de lanche, que de acordo com as normativas internacionais e nacionais são proibidas para faixa etária de 0-17 anos de idade, havendo necessidade de uma ação estratégica do Poder Público, através das Políticas Públicas de forma articulada integrada, realizando atividades de prevenção e intervenção referente a esta problemática, na perspectiva da erradicação do trabalho infantil”, destacam os pesquisadores, do relatório.

Ações foram traçadas para enfrentamento do trabalho infantil

Diante da existência da problemática do trabalho infantil em Tangará da Serra – apresentado através do Diagnóstico do Trabalho Infantil no município – a Secretaria Municipal de Assistencial Social e representantes da rede sociassistencial se reuniram nesta quarta-feira, 16, para articular Políticas Públicas, com a finalidade de erradicar esta violação de direitos de criança e adolescente.
De acordo com o secretário Municipal de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, o município já está desenvolvendo ações articuladas entre a Saúde, Educação e Assistência Social, no combate e enfrentamento do trabalho infantil. Entre essas ações, Garrido destacou o atendimento desses menores em atividades culturais. “Nós triplicamos o número de crianças que eram atendidas no Centro Cultural, em relação ao ano passado e ano retrasado, pois não é somente buscar os que estão no trabalho, mas uma proteção e defesa daqueles que poderiam ir para o trabalho infantil”, comentou.
Nessa sistemática, o secretário afirmou que o objetivo é ampliar ainda mais esses atendimentos. “Temos possibilidade, junto com a Cultura, de ampliar mais oficinas, mais espaços culturais. Estamos agora, também, com edital do Fundo da Infância, exatamente para buscar esse público prioritário, que são crianças que estão em risco e vulnerabilidade social e vamos ampliar com as instituições que ano passado não conseguiram entrar em virtude da documentação e que agora compõem a rede socioassistencial”.
Além dessas, ações de sensibilização, orientação e informação aos estabelecimentos sobre trabalho infantil e suas consequências legais para o desenvolvimento físico, como psicológico e social das crianças e adolescentes foram sugeridas, assim como a realização de campanha de sensibilização sobre temática junto as famílias, através dos serviços da Assistência Social, Saúde e Educação; entre outras ações que serão ampliadas neste ano para erradicar esta violação.

>> Fabíola Tormes - Redação DS




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