Restrições iniciam nesta quarta-feira e valem até 31 de janeiro de 2026
Começa nesta quarta-feira, 1º de outubro, o período de defeso da Piracema em todo o Mato Grosso, se estendendo até 31 de janeiro de 2026, onde a pesca amadora e profissional está proibida em três grandes bacias hidrográficas: Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida, segundo especialistas, é fundamental para assegurar a reprodução das espécies e a manutenção do equilíbrio ambiental nos rios do estado.
O diretor regional da Secretaria de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Jeferson Zucchi, reforça que neste período será permitida apenas a pesca de subsistência.
“Aquela que é praticada artesanalmente pelos ribeirinhos e garante a alimentação familiar, não tem fim comercial, é simplesmente para a alimentação”.
Zucchi destaca ainda que a pesca de subsistência será restrita a uma cota diária.
“Ficará restrito a uma cota diária de até três quilos ou um exemplar por pescador”.
A norma também exige que sejam respeitados os tamanhos mínimos de cada espécie e a lista de peixes cuja captura continua proibida.
Outro ponto ressaltado por Zucchi é o prazo para a declaração de estoques, que vai até 3 de outubro.
“Nesse período é importante que quem tem em estoque o pescado oriundo dos rios, declare. Quem tem essas iscas ou peixe de fim comercial, no caso pescadores profissionais devem comparecer até a Sema e fazer a sua declaração de estoque de pescado”.
O documento pode ser enviado via e-mail protocolo@sema.mt.gov.br ou entregue presencialmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tanto na sede quanto nas regionais. O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema.
De acordo com a legislação de pesca, a definição do período da Piracema é baseada em estudos científicos que analisam fatores como época de reprodução, crescimento, estrutura populacional e taxas de mortalidade dos peixes. Jeferson reforça a importância de respeitar o período.
“Esse é o período onde ocorre a maior quantidade de reprodução dos peixes. Então é importante a gente preservar e respeitar para que as espécies consigam se reproduzir mantendo assim o estoque de pescado nos rios do nosso estado”,
concluiu.
