CURTAS – 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A Comarca de Tangará da Serra divulgou edital para doação de bens inservíveis. A ação busca dar novo destino a equipamentos e mobiliários que já não atendem às necessidades do Judiciário, mas que ainda podem contribuir para o funcionamento de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
Os bens disponíveis incluem equipamentos e mobiliários diversos, como aparelhos telefônicos sem fio, condicionadores de ar, armários, balcões, bebedouros, cadeiras fixas e giratórias, climatizadores, CPUs, gaveteiros, guichês, impressoras, leitores biométricos, longarinas, mesas, monitores, multifuncionais, nobreaks, persianas, scanners e servidores.
Poderão participar do processo de doação órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual.
A classificação das solicitações seguirá a ordem de prioridade prevista na Portaria TJMT/PRES nº 355/2023-C.ADM: primeiro os órgãos públicos municipais, seguidos pelos estaduais, federais, entidades de utilidade pública e organizações da sociedade civil. Os bens não contemplados nas doações serão encaminhados para empresas ou cooperativas especializadas em reciclagem, garantindo o descarte ambientalmente correto dos materiais.
