Ao longo do mês de novembro estão agendados seis julgamentos na comarca
A Primeira Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra realizou na última semana duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Ricardo Frazon Menegucci. As sessões integram a programação do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo incentivar a realização de julgamentos populares e promover a celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.
De acordo com o magistrado, ao longo do mês de novembro estão agendados seis julgamentos na comarca.
“O Mês Nacional do Júri representa o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida, reafirmando o compromisso com a celeridade processual e com o direito das vítimas e da sociedade à justiça”,
destacou o juiz Ricardo Frazon Menegucci.
O primeiro julgamento do mês tratou de um caso de homicídio qualificado, ocorrido em outubro de 2022, no bairro Jardim Esmeralda, e resultou na condenação do réu a 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Segundo a denúncia, o acusado, integrante de uma facção criminosa, atraiu a vítima, um jovem de 18 anos, até uma residência, onde efetuou diversos disparos de arma de fogo. As investigações apontaram que o crime foi motivado por disputa entre facções ligadas ao tráfico de drogas.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, por se tratar de execução ordenada por facção rival, e de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o ataque foi inesperado e sem possibilidade de reação.
Durante o julgamento, o magistrado ressaltou a gravidade do crime e a frieza com que foi cometido, observando que a vítima foi surpreendida ao chegar do trabalho, sem qualquer chance de defesa.
