Advogado e gestora explicam como a mudança pode afetar famílias e empresas caso seja aprovada
A proposta que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias ainda não está valendo. O Projeto de Lei 3.935/2008 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas só passa a ter efeito após nova análise do Senado e posterior sanção presidencial. Se aprovado sem mudanças, começaria a vigorar em 2027 de forma gradual.
O advogado Altemar Dias da Gama destaca que a ampliação representa um avanço importante para as famílias.
“É um avanço muito grande, que dá a oportunidade para o pai, uma proximidade maior nos primeiros dias da criança podendo auxiliar a mãe, podendo estar ali perto, acompanhando e também ter esse vínculo familiar”,
afirma.
Para ele, o impacto não é apenas jurídico, mas afetivo.
“Você ter a licença é algo, efetivar a paternidade é outra coisa”.
Altemar lembra, que a mudança exige responsabilidade e debate sobre sua aplicação real tanto para pais quanto para empregadores.
Nas empresas, a adaptação também é tema sensível. A gestora Luciana Pereira Alves explica que o benefício precisa ser entendido dentro da rotina corporativa.
“Estamos vivendo um momento muito importante onde as empresas têm olhado mais para o profissional como ser humano”,
diz.
Para ela, a presença do pai traz vantagens diretas.
“Se a pessoa recebe esse benefício e ela fica no âmbito familiar apoiando a mãe, isso para a mãe gestante é muito importante”.
Apesar dos benefícios, Luciana avalia que o setor produtivo vai precisar de tempo.
“Estar pronto é uma palavra muito forte, porque precisa sim de uma adaptação”.
Ela reforça que as empresas devem agir com responsabilidade:
“É um direito após definido em lei, então que as empresas tenham um olhar muito cuidadoso para não tentar burlar ou fazer negociações, pois isso pode trazer problemas posteriores”.
O advogado Altemar Dias da Gama concorda que a transição exige atenção do empregador e lembra que existe também o impacto jurídico e organizacional.
“Tem a folga, mas depois também tem a questão da estabilidade que deverá ser obedecida”.
A proposta ainda aguarda votação no Senado, onde pode sofrer alterações antes de seguir para sanção.
