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Curtas

Redação DS 10/12/2025 Curtas

CURTAS – 10 DE DEZEMBRO DE 2025

CURTAS – 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Comunicado

Contribuintes de todo o país terão novas obrigações fiscais a partir de 1º de janeiro de 2026, quando entram em vigor os tributos criados pela Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para auxiliar as empresas mato-grossenses, a Sefaz divulgou o Comunicado Conjunto 01/2025.

Novas regras

O documento detalha regras para emissão de documentos fiscais, apresentação de declarações, adaptação aos novos leiautes e normas de transição para o primeiro ano de vigência dos tributos, conforme previsto na Lei Complementar nº 214/2025. Entre as orientações, estão as relacionadas às obrigações acessórias sobre os fatos geradores de 2026.

Regime tributário

A Sefaz ressalta que o ano de 2026 será considerado um período de teste para o novo regime tributário e que os contribuintes que cumprirem integralmente as obrigações acessórias, incluindo emissão de documentos e envio de declarações, estarão dispensados do recolhimento. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033.

Jogos Olímpicos

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deu início nesta terça-feira, 9, aos Jogos Olímpicos da Rede Estadual, reunindo estudantes de diversas regiões de Mato Grosso em uma grande celebração do esporte, da integração e do protagonismo juvenil. A competição promete movimentar a capital com competições em 13 modalidades e participação de mais de 5 mil estudantes e 400 professores.

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