CURTAS – 16 DE JANEIRO DE 2026
O TSE realizará entre os dias 03 e 05 de fevereiro, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral.
Os encontros serão organizados por eixos temáticos. No dia 03, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 04, registro de candidaturas e à prestação de contas e dia 5 a propaganda eleitoral, entre outros.
As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. O prazo para envio de contribuições será de 19 de janeiro.
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
