Reunião discutiu mobilização nacional pelas 30 horas semanais, posicionamento do STF sobre o piso e medidas de proteção aos profissionais da saúde
A Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu na última semana temas importantes para a categoria. A mobilização para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024 no Congresso Nacional, a segurança no exercício profissional da enfermagem e o piso salarial nacional foram discutidos no encontro, que reuniu parlamentares, membros da CST, representantes da categoria e do poder público.
Atualmente em discussão no Senado, a PEC 19 prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Convidado da reunião, o deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF) defendeu que a redução da carga horária não representa privilégio, mas uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), diante do desgaste físico e mental enfrentado pela categoria, composta majoritariamente por mulheres.
“Essa redução não é um privilégio que a enfermagem deseja. Trata-se de uma recomendação da OMS. O trabalho é muito desgastante física e mentalmente”,
afirmou Vianna, ao destacar os altos índices de adoecimento psicológico entre profissionais da área.
Ao comentar sobre o piso salarial, o parlamentar lembrou que os valores aprovados pelo Congresso são de R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos. Porém, ressaltou que decisões judiciais permitiram negociações regionais.
A presidente da CST da Enfermagem, Merielly Nantes, avaliou que o debate em Mato Grosso fortalece a mobilização nacional marcada para o dia 17 de março, em Brasília.
“Estamos sensibilizando toda a categoria para estarmos em Brasília lutando pela PEC 19. Conseguimos viabilizar um ônibus para fortalecer essa mobilização. É um avanço muito grande para a categoria”,
destacou.
Além da pauta nacional, a reunião abordou a proteção dos trabalhadores de enfermagem no exercício profissional.
