A instituição participou de 353 audiências virtuais – das 493 audiências agendadas para o período, envolvendo casos relacionados à Lei Maria da Penha, garantindo que os réus tivessem assistência jurídica gratuita e que o direito de defesa fosse respeitado
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atuou intensamente, entre os dias 16 e 27 de março, em um mutirão de audiências focado no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em Tangará da Serra.
No total, a instituição participou de 353 audiências virtuais – das 493 audiências agendadas para o período, envolvendo casos relacionados à Lei Maria da Penha, garantindo que os réus tivessem assistência jurídica gratuita e que o direito de defesa fosse respeitado.
O mutirão foi realizado pelo Poder Judiciário e contou também com o apoio de juízes, promotores e advogados, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar que tramitam na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra.
Para atender à alta demanda, a Administração Superior da DPEMT montou uma escala estratégica com 11 defensores públicos de diversas comarcas designados para atuar em regime de esforço concentrado.
O defensor público João Vicente Nunes Leal, que realizou cerca de 50 audiências no mutirão, destacou que a atuação institucional é fundamental para enfrentar a complexidade desse tipo de crime, muitas vezes potencializado por fatores como o consumo de álcool e questões comportamentais.
“O objetivo do mutirão foi alcançado ao dar vazão a processos que aguardavam julgamento, contribuindo para interromper o ciclo de violência no ambiente familiar”,
afirmou o defensor.
As audiências ocorreram prioritariamente no período da manhã, sem prejuízo da atuação regular dos defensores, garantindo a agilidade necessária para decisões judiciais, fossem elas condenações ou absolvições, sempre respeitando o devido processo legal.
