Uma demanda latente que tem crescido a cada dia mais e também já tem ocasionado diversos acidentes
Infelizmente, o mês de abril iniciou e encerrou com acidentes de trânsito que chamaram ainda mais a atenção para o tema. No dia 03, Romilda Aparecida de Souza, de 55 anos, morreu em um grave acidente na Avenida Nilo Torres, em Tangará da Serra, quando um Fiat Palio colidiu com uma caminhonete Dodge Ram. Já no dia 28, José Fernando Lourenço Alegrini de 22 anos que estava na garupa de uma motocicleta e foi atingida por um veículo, perdeu a vida na Avenida Virgílio Favetti. Seguido a esse óbito, ocorreram ainda os de Amanda da Silva Matias, de 20 anos e Júlio César de Assis Pinheiro de 38 anos. Amanda morreu após colidir com a motocicleta em que estava em uma bicicleta elétrica, no dia 29 e Júlio, ao colidir contra uma rotatória no Jardim dos Ipês.
Com número de acidentes em escalada, o Executivo Municipal encaminhou à Câmara Municipal projeto para regulamentação de motos elétricas e similares que têm causado acidentes graves no município. A iniciativa é devido ao crescimento da frota no município, bem como, do número de acidentes envolvendo esses meios de transporte.
O projeto esteve na pauta da última sessão, e teve pedido de vistas pelo vereador Professor Sebastian para mais esclarecimentos.
Segundo a justificativa, a ausência de parâmetros municipais específicos dificulta a atuação fiscalizatória dos órgãos competentes e pode comprometer a segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e dos próprios usuários desses modais.
“Tal medida proporciona maior segurança jurídica, evita interpretações divergentes e fortalece a efetividade da fiscalização”,
cita trecho do projeto.
De acordo com o vice-prefeito, Eduardo Sanches, o assunto já vem a muito sendo pauta nas reuniões do Grupo de Gestão Integrada (GGI).
“Através do GGI, onde estão todas as instituições da sociedade civil organizada, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria, nós vislumbramos a criação da regulamentação dos veículos elétricos, bicicletas elétricas aqui em Tangara da Serra, diante de uma demanda latente que tem crescido a cada dia mais e também já tem ocasionado diversos acidentes, inclusive com óbito nos últimos dias”,
informa.
“A gente entra com uma regulamentação instituindo algumas questões básicas para que, de fato, através da Guarda Municipal, junto com a Polícia Militar, a gente possa promover a fiscalização”.
O projeto que regulamenta a circulação, fiscalização e definições de veículos de mobilidade individual, bicicletas elétricas e congêneres chegou ao Legislativo há cerca de quinze dias e foi analisado na última Sessão Ordinária, tendo pedido de vistas por quinze dias, o que segundo o vice-prefeito Eduardo Sanches, servirá para promover um maior debate, inclusive, possivelmente, com algumas emendas a serem alocadas através de uma instrução que o Detran solicitou.
Com o crescimento dessa frota nas ruas, o projeto especifica definições taxonômicas locais de: bicicleta elétrica, patinete elétrico, Scooter elétrica e suas potências específicas, explicitando sua utilização em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
Fixa a idade mínima do condutor a igual ou superior a 16 anos, bem como, a utilização de capacete, portar comprovante de participação em palestra ou curso de segurança, sinalização e regras básicas de Trânsito.
“Para que tenha conhecimento das regras básicas de trânsito, visto que essas pessoas que pilotam esses ciclomotores grande parte são adolescentes e não têm ainda um curso de formação de habilitação. Então, pensando em tudo isso, nós estamos regulamentando”,
ressalta o vice-prefeito, Eduardo Sanches, que é acompanhado em seu posicionamento pelo vereador, Hélio da Nazaré.
“Tem que ter uma regulamentação, porque já acontece acidente demais em Tangará, e está aumentando cada dia mais essas bicicletas elétricas, moto elétrica, aí tem que ter uma lei que regulamente isso”,
destaca.
“O nosso trânsito está muito violento, e se a gente não fizer esses cuidados e estudar bem e ver possibilidades referentes a isso, cada vez fica pior. Então, estamos todos empenhados para aprovar ele (o projeto) com legalidade e que não venha trazer transtorno nem para as pessoas que utilizam esses meios de transporte, nem para a população em geral”.
