Descumprimento de medida protetiva levou homem à prisão
Um homem foi preso na tarde do último sábado, 20, em Tangará da Serra, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. A ação foi realizada pela Patrulha Maria da Penha do 19º Batalhão da Polícia Militar durante a Operação Escudo Feminino, mobilização estadual voltada ao combate à violência doméstica e à prevenção de feminicídios.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência teve início após uma vítima assistida pelo programa acionar o dispositivo conhecido como “Botão do Pânico”. Ela relatou ter identificado a presença do autor das medidas protetivas nas proximidades do local onde estava e, temendo por sua segurança, solicitou apoio policial.
Após o chamado encaminhado pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), equipes da Patrulha Maria da Penha iniciaram diligências na região e localizaram o suspeito. Ele foi detido e encaminhado ao Cisc, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
Segundo a PM, foi confeccionado boletim de ocorrência pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
A corporação destaca que a ocorrência evidencia a importância das ferramentas de proteção disponibilizadas às vítimas de violência doméstica, especialmente o uso do “Botão do Pânico”, além de reforçar o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das mulheres atendidas pelo programa.
A Operação Escudo Feminino está sendo realizada simultaneamente nos 15 Comandos Regionais da Polícia Militar de Mato Grosso. A iniciativa reúne ações de policiamento ostensivo, inteligência policial e assistência às vítimas, com foco no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conforme a Polícia Militar, a operação foi planejada a partir de um trabalho prévio de inteligência realizado nos primeiros dias de junho, período em que foram levantadas e atualizadas informações sobre agressores que possuem medidas protetivas de urgência em vigor.
Com o início da operação, equipes especializadas passaram a realizar visitas e monitoramentos desses suspeitos em diversas regiões do Estado, buscando prevenir novas ocorrências e reforçar o cumprimento das determinações judiciais. As ações também incluem o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e o acompanhamento contínuo das vítimas assistidas pelos programas de segurança pública.