Minuta deverá ser votada em Sessão Extraordinária
Após diversas audiências públicas para ouvir a população quanto ao Plano de Habitação Social do município, sendo o último realizado no mês de maio, a minuta, que é o resultado das audiências foi finalizada.
A informação foi repassada pelo prefeito Vander Masson através de suas redes sociais.
O prefeito destacou ainda que, a minuta já foi protocolada na Câmara Municipal de Vereadores para que o legislativo avalie o documento.
“Nós vamos precisar dos nossos queridos vereadores, e fazer extraordinária para que a gente possa aprovar, e assim, até final de agosto nós apresentarmos as famílias cadastradas para a Caixa Econômica Federal fazer a seleção, e, avançar assim, nesse processo de escolha das famílias que participarão do projeto social dos 384 apartamentos”,
salientou o gestor municipal.
Os imóveis serão nos condomínios Solares 1 e 2 e pertencem a modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), na qual as unidades são voltadas para famílias inscritas no CadÚnico. O FAR atende beneficiários com renda de até dois salários-mínimos e as parcelas variam de R$ 80 a R$ 361,50. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento.
O empreendimento é resultado de uma parceria entre o governo estadual, por meio do SER Família Habitação, a prefeitura de Tangará da Serra, que doou o terreno, e o governo federal, via programa Minha Casa, Minha Vida. O Governo de Mato Grosso também complementa o valor da obra com um subsídio de R$ 20 mil por unidade.
Os recursos estaduais investidos no empreendimento são de R$ 7,6 milhões.
Os apartamentos foram nomeados como Solaris 1 e 2, e ficam localizados próximo ao Estádio Municipal, no alto da Vila Goiânia, com previsão de entrega para dezembro próximo.
A minuta protocolada na Câmara de Vereadores tem por objetivo orientar as futuras ações na área habitacional, ajudando o Município a definir prioridades, estratégias, programas, busca de recursos, regularização, melhorias habitacionais e atendimento às famílias que mais precisam.
“O plano será importante também para definir como os empreendedores farão as ruas, tamanhos de lotes. Esse é um plano completo que conduzirá as ações públicas, com os loteamentos sociais em parceria do município com o Governo do Estado e Federal, assim como os empreendimentos privados”,
informa o prefeito, Vander Masson.
Com o Plano de Habitação, o Município poderá organizar políticas públicas de curto, médio e longo prazo, além de facilitar a busca de recursos para o desenvolvimento de programas habitacionais voltados, especialmente, às famílias em situação de vulnerabilidade.
Portanto, o plano favorecerá a construção de outros dois mil apartamentos em Tangará da Serra que farão parte do Faixa 2 com renda familiar de R$2.850,00 até R$8.600,00 e serão construídos sob demanda. Os apartamentos também são através do programa Minha Casa Minha Vida e pelo Ser Família Habitacional, do Governo Estadual. O programa, idealizado pela primeira-dama Virgínia Mendes e executado pela MT Par, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para ajudar na entrada da casa própria. O valor pode ser somado aos recursos do FGTS e aos benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida, viabilizando o sonho da casa própria para milhares de famílias mato-grossenses.
A expectativa é que esses apartamentos sejam construídos em 10 bairros estratégicos do Município, sendo Alto da Boa Vista, Morada do Sol, Valência, Barcelona, Buritis, Jardim Aeroporto, Jardim Califórnia, Progresso, Jardim Shangri-Lá e Tarumã.
