A aprovação ocorre em um cenário de crescimento da violência em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, o Projeto de Lei n.º 2.672/2025, que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da função ou em razão dela. Como os senadores aprovaram emendas ao texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações antes de seguir para sanção presidencial.
Entre as mudanças, estão o aumento das penas para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal e crimes contra a honra, além da inclusão do homicídio de profissionais da saúde em serviço no rol dos crimes hediondos.
A aprovação ocorre em um cenário de crescimento da violência em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que as agressões contra médicos aumentaram 68% na última década. Somente em 2024, foram registrados 4.562 boletins de ocorrência, o equivalente a cerca de 12 médicos agredidos por dia no país.
Para Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o endurecimento das penas representa um avanço, mas não é suficiente para enfrentar um problema alimentado por falhas estruturais do sistema de saúde.
“O verdadeiro desafio é atuar na origem do problema, investindo em prevenção, reforço da segurança e protocolos que reduzam o risco de agressões”.
Para enfrentar esse cenário, ele defende a adoção de protocolos de gerenciamento de conflitos, capacitação das equipes, controle de acesso às unidades de saúde, sistemas de monitoramento e suporte psicológico às vítimas.
