Estima-se que cerca de 80% das propriedades do Antônio Conselheiro já tenham sido alcançadas
Lançado em 27 de janeiro, o Programa Regulariza Rural Tangará segue ainda oportunizando ao pequeno produtor rural tangaraense a oportunidade de regularizar sua propriedade que tenha até quatro módulos fiscais, que totalizam 320 hectares.
Diversos mutirões já aconteceram e até este momento, segundo o secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lançone, estima-se que cerca de 80% das propriedades do Antônio Conselheiro que abrange os municípios de Barra do Bugres e Nova Olímpia, além de Tangará da Serra, já tenham sido alcançadas.
“Nós tivemos, no início do mês de julho um mutirão onde estamos levantando os dados, mas com um grande sucesso, uma grande adesão dos nossos pequenos produtores”,
relata.
Com vistas a alcançar os que ainda faltam, aproximadamente 20%, mais um mutirão acontecerá na Escola Marechal Cândido Rondon, do dia 3 de agosto até dia 7 de agosto (de segunda à sexta-feira), das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30. “Durante esse período o Incra estará no assentamento, proporcionando, nesse momento, de entrega de documentos e de dúvidas que porventura ainda surgirem e os produtores ainda possuírem”, anuncia Vinícius.
“Uma oportunidade ímpar que, dentro do programa Regulariza Rural Tangará, nós estamos proporcionando para os nossos assentados no Antônio Conselheiro e que visa proporcionar o mais rápido possível a regularização fundiária e ambiental de todo esse grande território que tanto nos orgulha e a gente quer dar dignidade para todos os assentados, para todos os tangaraenses”.
A regularização inclui ainda o CAR que é obrigatório para a regularidade do imóvel, assim como o PRADA em casos de passivos ambientais. Sem o cadastro, o produtor fica impedido de acessar crédito rural, obter licenças ambientais e realizar transações imobiliárias. A irregularidade pode resultar em multas, embargos da produção e outras sanções.
Caso o produtor perca essa oportunidade de regularizar sua propriedade, após o prazo, terão de arcar com custos entre R$ 3 mil e R$ 5 mil para consultoria, conforme o tamanho da área.
“É importantíssimo que todos participem, que façam adesão ao programa, principalmente do CAR, pois temos um contrato que finda final de setembro, então nós precisamos estartar o mais breve possível o início das elaborações do cadastro ambiental rural das propriedades”.
