Discussão ganhou destaque diante das exigências da NR-1
Os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estiveram entre os principais temas discutidos durante o Painel Inspeção do Trabalho, realizado nesta terça-feira, 11, em Tangará da Serra. O evento reuniu empresários, advogados, representantes do Ministério do Trabalho em Mato Grosso e auditores fiscais do trabalho para tratar de orientação, prevenção e diálogo sobre as normas trabalhistas.
A discussão ganhou destaque diante das exigências relacionadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente no que diz respeito à prevenção de adoecimentos relacionados à saúde mental dos trabalhadores.
Durante o painel, o Auditor Fiscal do Trabalho Valdinei Antônio de Arruda explicou que os chamados riscos psicossociais estão relacionados às condições de organização e gestão do trabalho e podem contribuir para o surgimento ou agravamento de problemas de saúde mental.
“A gente traz um tema que está em voga, na verdade, é um tema que é chamado de estar dentro de uma norma regulamentadora, que é uma norma que trata de saúde e segurança, especificamente para que possa ser tratada a prevenção a adoecimento psicossociais. A gente chama de risco psicossociais. São adoecimentos ligados a adoecimento mental dentro do trabalho”.
Segundo o auditor, é necessário compreender a diferença entre uma condição de saúde que já existe e os impactos que podem ser provocados ou agravados pela forma como o trabalho é organizado.
“De fato, nós precisamos entender bem claramente a concepção do que é adoecimento dentro do trabalho laboral, e é para isso que a gente traz aqui essa temática. Dentro das nossas constituições físicas, cada um de nós, cada ser humano, já possui toda uma relação em relação à sua saúde física, mental e psicológica. Mas, de fato, o que nós estamos trazendo para cá é quanto uma organização, um sistema de trabalho pode causar danos mentais ao trabalhador, ou agravar alguma consequência, algum dano que ele já venha, por acaso, ocorrendo”.
Para facilitar a compreensão sobre o tema, Valdinei utilizou como exemplo a evolução dos sistemas de segurança dos veículos. Segundo ele, assim como não basta capacitar o motorista se o veículo não oferece condições adequadas de segurança, também não é suficiente exigir que o trabalhador tenha capacitação se a organização do trabalho não oferece condições que preservem sua saúde.
“(...) Não adianta só um profissional ser bem capacitado, ter capacidade técnica, ter toda uma condição interna, sendo que as condições da gestão, ou seja, da organização do trabalho, não favorecem com que ele tenha sua saúde resguardada. Essa é a relação que a gente faz”.
Na avaliação de Valdinei, entre os fatores que precisam ser observados pelas empresas estão a gestão, a comunicação interna, as metas estabelecidas e as condições oferecidas aos trabalhadores para o cumprimento das atividades.
A discussão sobre os riscos psicossociais integrou uma programação mais ampla do painel, que também abordou temas como o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), trabalho infantil, aprendizagem profissional, trabalho análogo à escravidão e outros aspectos relacionados à fiscalização e ao cumprimento das normas trabalhistas.
