O objetivo é reduzir a reincidência de violência doméstica e familiar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 1841/24 que estabelece a Política Estadual de Estímulo à Implantação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, o objetivo é reduzir a reincidência de violência doméstica e familiar, promovendo a conscientização, e reeducação dos homens que praticam esses atos.
A proposta aguarda o parecer das comissões permanentes e cumpre pauta de cinco sessões, ou seja, deverá ser votada no primeiro semestre de 2025. De acordo com Botelho, os grupos reflexivos serão importantes no combate à violência doméstica, ao oferecer alternativas para que os agressores repensem suas atitudes e superem comportamentos baseados em uma “masculinidade tóxica” que contribui para a cultura da violência.
De acordo com o texto, a criação desses grupos será incentivada em todo o Estado, com o apoio de diversas entidades públicas e privadas, além de organizações comunitárias.
A Política de Implantação de Grupos Reflexivos se baseia em diretrizes intersetoriais, que envolvem as áreas de segurança, saúde, justiça, assistência social e educação. Também está prevista a capacitação de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a execução do programa será monitorada, com relatórios periódicos sobre os resultados, e o Estado deverá criar um fundo específico para apoiar essas ações.
“A criação de grupos reflexivos já é prevista na Lei Maria da Penha, e este projeto amplia essa prática no Estado. É um passo importante na prevenção da violência doméstica”.
