O IVA foi instituído pela reforma tributária, que teve a primeira parte sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Após o Governo Federal anunciar que a alíquota padrão da nova tributação, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pode chegar a 28%, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) afirmou que a medida poderá resultar em um aumento significativo nos preços finais ao consumidor, o que vai reduzir o poder de compra e a demanda por bens e serviços.
O IVA foi instituído pela reforma tributária, que teve a primeira parte sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira, 16. Apesar disso, a alíquota ainda não foi definida.
Segundo o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, se a taxa chegar a 28% isso vai prejudicar ainda mais os setores econômicos, que já operam com margens apertadas e podem enfrentar dificuldades para competir no mercado, tanto local quanto internacional.
A Federação destaca também que, com uma carga tributária tão alta, há o temor de aumento na evasão fiscal e crescimento da informalidade, dificultando a arrecadação e a fiscalização.
Caso se confirme os 28%, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo, comparado com países como Noruega, Portugal, Itália e Bélgica, que cobram entre 21% e 25%.
"Países com economias robustas e bem estruturadas, como a Alemanha e a França, possuem alíquotas de IVA que giram em torno de 19% a 20%, valores bem abaixo do que está sendo projetado no Brasil”,
apontou a Fecomércio.
"Para a reforma tributária ser eficaz e menos onerosa, é fundamental adotar uma alíquota mais equilibrada, que permita manter a competitividade e garanta um ambiente favorável para o crescimento econômico, além de promover eficiência no uso dos recursos públicos”,
completou.