A mobilização ocorre em todos os meses de março, agosto e novembro
Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), a desembargadora coordenadora Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e juízas que atuam em Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e Varas Únicas a somar esforços durante a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março em todas as comarcas.
“Esse programa foi criado e pensado pela ministra Carmen Lúcia. Eu tenho um carinho muito grande porque eu vi como isso foi pensado para todo o país. Ela disse o seguinte: durante três vezes no ano, durante uma semana, a Justiça vai pensar exclusivamente na proteção das mulheres. Então os processos que envolvem violência doméstica e familiar terão prioridade de julgamento. Nessa semana, que a primeira de 2025 será do dia 10 de março até o dia 14 de março, os juízes vão julgar prioritariamente processos que envolvam violência doméstica e familiar em todo o Brasil. E o Estado de Mato Grosso está preparado pra isso”,
explica a desembargadora.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorre em todos os meses de março (em alusão ao dia da Mulher), agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e novembro (marcando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher).
Neste ano, em Mato Grosso, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa contará com uma abertura unificada, com a palestra do juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, sobre a duração razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar, tema que foi estudado pelo magistrado em sua dissertação de mestrado. O evento ocorrerá no dia 10 de março, a partir das 9h30, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, com transmissão para as comarcas.
Nos demais dias, juízes e juízas estarão concentrados em audiências e decisões de processos que envolvem violência de gênero.
O Poder Judiciário de Mato Grosso está se preparando para realizar entre os dias 10 a 14 de março, mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado.
Na comarca de Tangará da Serra, por exemplo, a juíza Suelen Barizon Hartmann, titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, informa que todos os magistrados, mesmo aqueles que não atuam em Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, se uniram para realizar um mutirão de julgamentos dos processos relativos à matéria, o que irá garantir agilidade na entrega da prestação jurisdicional, durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
“Ao longo dessa semana vai ser feito um mutirão com todos os juízes aqui da comarca, criminais ou não, promotores e defensores, voltado a priorizar o andamento, o julgamento e sentença de processos relacionados à violência doméstica”,
explicou a magistrada, em recente entrevista.
“O nosso objetivo é atender a comunidade, a família, trazendo justiça para todas as casas, para todas as famílias, no sentido de prevenir e manter os lares harmônicos e sadios. Então esse é o nosso objetivo com a Semana da Justiça pela Paz em Casa aqui em Tangará”.
O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
