Mesmo aqueles que não atuam em Vara Especializada participarão
Na comarca de Tangará da Serra, por exemplo, a juíza Suelen Barizon Hartmann, titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, informa que todos os magistrados, mesmo aqueles que não atuam em Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, se uniram para realizar um mutirão de julgamentos dos processos relativos à matéria, o que irá garantir agilidade na entrega da prestação jurisdicional, durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
“Ao longo dessa semana vai ser feito um mutirão com todos os juízes aqui da comarca, criminais ou não, promotores e defensores, voltado a priorizar o andamento, o julgamento e sentença de processos relacionados à violência doméstica”,
explicou a magistrada, em recente entrevista.
“O nosso objetivo é atender a comunidade, a família, trazendo justiça para todas as casas, para todas as famílias, no sentido de prevenir e manter os lares harmônicos e sadios. Então esse é o nosso objetivo com a Semana da Justiça pela Paz em Casa aqui em Tangará”.
O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.