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Redação DS 09/04/2025 Curtas
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Preservação

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Pantanal. As propostas buscam garantir recursos para a conservação do bioma e beneficiar as comunidades que dependem dele.

Programa PSA

O Projeto de Lei nº 442/2025 institui o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), e prevê a remuneração de proprietários rurais, comunidades tradicionais e demais atores que adotem práticas ambientais benéficas para o bioma. Isso inclui ações como reflorestamento e conservação de nascentes.

Fundo Estadual

A outra iniciativa (PL 443/2025) propõe a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. O objetivo é financiar ações voltadas à proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, incentivo a práticas sustentáveis e apoio a pesquisas científicas sobre o Pantanal. O fundo poderá receber recursos de diversas fontes.

Propostas

As duas propostas reforçam o compromisso do deputado com a sustentabilidade e a valorização do Pantanal e seus habitantes. A ideia, segundo o parlamentar, é semelhante ao Pacto Pantanal, lançado pelo governo de Mato Grosso do Sul, que também busca promover a preservação do bioma por meio de incentivos econômicos e políticas sustentáveis. Os projetos serão levados à votação em plenário.

 

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