O projeto é coordenado pelo Tribunal de Justiça e Politec
Com o objetivo de combater as trocas de bebês, fortalecer a segurança do paciente, garantir benefícios e cidadania desde o nascimento, a Politec aderiu ao projeto-piloto “Bebê Cidadão”, que possibilita a coleta biométrica e emissão de Carteira de Identidade Nacional a recém-nascidos na maternidade.
O projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), envolve a participação da maternidade Santa Helena e do Cartório do 3º Ofício, na realização dos atendimentos, e pretende ser expandido as demais maternidades do Estado. A estimativa é a identificação de 900 bebês ao mês.
O projeto Bebê Cidadão atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, art. 10, II e consiste na identificação de bebê através da coleta de biometria por meio do kit de captura biométrica Etan Infant.Id, da fabricante Natosafe, desenvolvido especificamente para esta finalidade.
A ausência de identificação biométrica dos recém-nascidos compromete a segurança infantil e dificulta o acesso às políticas públicas. Por meio da ação, o recém-nascido poderá sair da maternidade com a certidão de registro civil com CPF e com a disponibilização futura da Carteira de Identidade Nacional.
Os trabalhos compreendem a coleta biométrica (facial e das impressões digitais) do bebê; emissão de protocolo de identificação; integração de dados com a Politec; disponibilização do CIN ao recém-nascido.
A Politec será responsável pela disponibilização dos leitores biométricos durante a vigência do projeto piloto, e pela vinculação a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe no banco de dados de identificação civil, além da realização de treinamentos aos operadores do equipamento.
