Capitão deverá responder por violência contra inferior, dano e chamamento para desafio ou duelo, além da injúria racial
O juiz Fábio Alves Cardoso, da Comarca de Brasnorte, mandou soltar o ex-comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar do município, capitão Cirano Ribas de Paula, na sexta-feira, 20. O militar foi preso na madrugada de quarta-feira, dia 18, após câmeras flagrarem ele dando um golpe de “gravata” no soldado PM D.J.F.A.M.S., em uma conveniência de um posto de combustível. A vítima também o acusa de racismo e injúria.
Conforme consta nos autos, o magistrado entendeu que, apesar da gravidade da conduta de Cirano, não há, segundo ele, demonstração clara do perigo que possa ser gerado com a liberdade do militar.
Além disso, Cardoso afirmou que Cirano é réu primário e não há registros que ele tenha cometido tal conduta anteriormente, o que, para o juiz é visto como um
“fato isolado. O magistrado apontou também que, embora o militar tenha agido com violência, “não há sinais de que as vítimas tenham sofrido ferimentos importantes”.
O juiz determinou as seguintes medidas cautelares diversa da prisão: obrigação de manter endereço e telefone atualizados; comparecimento a todos os atos processuais; proibição de aproximação das vítimas, a uma distância mínima de 300 metros, bem como de manter contato com elas por qualquer meio.
Conforme o Comandante do VII Comando Regional de Tangará da Serra, Tenente-coronel, Murilo Franco de Miranda, esse foi um fato lamentável que está sendo monitorado pela Polícia Militar que possui um código particular. Ainda conforme o comandante o Capitão deverá responder por violência contra inferior; dano e chamamento para desafio ou duelo, além da injúria racial.
“Isso é lamentável, e a autuação do VII CR sob orientação do alto comando busca justamente mostrar que a Polícia Militar tem um compromisso muito forte com aplicação da Lei, com aquilo que de fato, é o preconizado nas nossas escolas de formação e com o que realmente se espera de um policial militar”,
relata o oficial.
De acordo com informações os dois militares e outros colegas estavam em uma confraternização quando Cirano agrediu fisicamente e verbalmente, proferindo ofensas racistas, ordenando que o soldado se sentasse no chão, pois seria o lugar de “cachorro e preto”. O capitão teria humilhado o D.J.F.A.M.S, que tentou gravar a situação, mas teve o aparelho celular quebrado por Cirano, após aplicar um golpe de “gravata” na vítima.