O projeto busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento
Estão abertas as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
O projeto, que busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, vai oferecer serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.
As inscrições para pedidos que incluem exames de DNA poderão ser feitas até 11 de julho, nos nove Núcleos da DPEMT participantes: Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Nova Mutum, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Sinop, e Várzea Grande.
Os Núcleos que vão participar do mutirão abrangem 42 localidades, incluindo 23 municípios e 19 distritos.
Já as inscrições para casos que não precisam do teste genético vão ocorrer até o dia 1º de setembro.
Inscrição – Para se inscrever no mutirão, os interessados devem preencher um formulário online (https://defensoria.mt.def.br/dpmt/hotsite/meu-pai-tem-nome-2025). A coleta de exames de DNA está prevista para os dias 21 e 22 de julho, nos nove Núcleos participantes.
O chamado Dia D, quando ocorre a entrega dos resultados dos exames de DNA e a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade, vai acontecer no dia 16 de agosto.
Podem participar da ação não apenas aqueles que vão buscar os resultados dos testes, mas todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade – civil, biológica ou afetiva.
“Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
