A BNCC é uma normativa, uma orientação, uma referência para escolas públicas e privadas
BNCC – Base Nacional Comum Curricular: um pouco da história
Se você é professora ou professor provavelmente já ouviu falar sobre a BNCC. Pode ser que já tenha lido alguma informação a respeito, tenha estudado algo sobre o assunto ou já se deparou com alguma reportagem tratando do tema. Pois é, a BNCC a partir de agora faz parte da vida escolar de todas as pessoas ligadas à Educação Básica. A BNCC é uma normativa, uma orientação, uma referência para escolas públicas e privadas que atuem na Educação Básica em suas três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Impossível em poucas linhas falar sobre a BNCC, mas apresento aqui algumas informações gerais que podem ajudar a pensar um pouco o processo histórico da mesma. A tentativa de unificar o ensino no Brasil é antiga, não sendo de hoje que se discute esta questão onde concomitantemente se tenta avançar na discussão. A BNCC começa sua história e estipula seu marco inicial com a Constituição Federal de 1988, onde ao tratar do ensino fundamental assim se expressa em seu artigo 210: “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. ”. Ora o começo já temos e tratou do ensino fundamental, para incluir toda educação básica observou-se o caput exatamente deste artigo. Um pouco mais a frente temos em 1996 a LDB, a “bíblia” da educação brasileira que basicamente discorre sobre o que pode e o que não pode ao tratar de educação no Brasil. A LDB é uma conquista incomensurável para todas as pessoas da educação. É bom lembrar também que no caminho que antecedeu o texto final da BNCC existem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que muito fizeram pela educação em todo o território brasileiro. Os PCNs cumpriram e indiretamente ainda cumprem seu papel, uma vez que os mesmos não podem ser esquecidos, mesmo com a chegada da BNCC. Após os PCNs tivemos o advento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), textos que respaldados pela LDB orientam e guiam todas as diretrizes da educação brasileira. As DCNs estão em pleno vigor e a educação nela está amparada. Na história da BNCC, os planos de educação jamais poderão ser ignorados, sendo assim, em 2014 tivemos a sanção do PNE que está em vigor e valerá até 2024. Cada plano estadual e municipal de educação foi aprovado em um momento após o PNE em 2014. Estes planos são “parentes” muito próximos da BNCC e devem via de regra sustentar suas ações. Em 22 de dezembro de 2017 foi aprovada a BNCC da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Em 17 de dezembro de 2018 foi aprovada a BNCC do Ensino Médio. Sendo assim temos o texto completo da BNCC de toda a educação básica. Você já leu a BNCC?
Prof. Me. Sebastian Ramos
professorsebastian@hotmail.com
