Parlamentar busca também a criação do Fundo para projetos e ações
Promover ações destinadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem estar animal são algumas das atribuições do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), órgão consultivo e deliberativo, cuja criação está sendo articulada no Município de Tangará da Serra, visando à saúde humana e a proteção ambiental.
“Tenho me esforçado, junto ao Executivo, desde gestões anteriores, para que os conselhos tenham de fato a sua participação ativa perante a sociedade e a administração pública. Estamos reativando o Conselho Municipal do Esporte, depois de algum tempo adormecido (…) e estamos articulando para que seja ativado e criado em Tangará da Serra o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Acredito que a existência desse conselho vai contribuir para o fomento de políticas públicas em prol dos animais em Tangará da Serra, não apenas aqueles que estão em situação de rua, bem como todos os animais, especialmente os domésticos”,
que tem outras ações permanentes pelas políticas públicas ambientais/animais.
“A minha defesa, articulação e trabalho é para que o mais rápido possível o projeto de lei seja encaminhado a Câmara, como já está em tramitação o Conselho Municipal do Esporte, a fim de que possamos para o próximo ano já iniciar com esse conselho em funcionamento, com a posse pelo Executivo (…) a fim de que via Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais possamos construir a curto, médio e longo prazo, políticas públicas sobre essas pautas”.
Junto a criação do CMPDA, o parlamentar articula a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas a proteção e defesa dos animais.
“Para que em Tangará da Serra a gente consiga dar ênfase e encaminhamentos as políticas públicas de defesa e proteção, especialmente aquelas que são muito cobradas, como o castramóvel e todas as demais atinentes a essas políticas dos animais”.
As receitas serão provenientes de órgãos da União, Estado ou Município, doações do setor privado, pessoas físicas ou jurídicas, acordos e convênios, rendimentos, entre outros.
