Diário da Serra

Projeto de lei prevê sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

Assessoria Gabinete do deputado 11/11/2020 Saúde

A medida tem como objetivo modernizar o sistema de identificação, pois, com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos

Saúde

De autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Projeto de Lei n° 925/2020 visa permitir a implantação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascido.  De acordo com a proposta, o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consistirá na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.


As impressões digitais serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. Ainda segundo justificativa do PL, a estimativa de custo não será grande. "Por menos de R$ 10,00 (dez reais) por criança o sistema pode ser implantado nas maternidades do país”, assegura.
 

A proposta do parlamentar visa trazer benefícios ao cidadão, às mães e famílias de Mato Grosso. “A partir da medida, será possível formar um arquivo de identificação civil especial, o qual servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos”, propõe.
 

Estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco já adotaram o sistema de implantação biométrico.

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