Diário da Serra

Desafios das eleições de 2022

Suelme Fernandes 15/12/2020 Artigos

Partido que não alcançar cláusula de barreira caminhará para extinção

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A partir das  próximas eleições o partido que não alcançar a cláusula de barreira mínima de 2,5% dos votos válidos do país caminhará para extinção.


Para termos um parâmetro, dos 33 partidos existentes, apenas 18 tiveram mais de 2,0% dos votos totais nas eleições desse ano e no mínimo 1% em cada Estado da Federação.


Isso significa que se esse cenário se mantiver em 2024, apenas 18 partidos sobreviverão  à cláusula de barreira imposta pela lei.


Alguns partidos conhecidos não obtiveram esse ano o mínimo de 2 milhões de votos: PROS, NOVO, PV, PSOL, PCdoB, Avante, PRTB, DC, PSC, Republicanos, PTB, PATRIOTAS, PSL e Solidariedade.


Essas medidas adotadas diminuirá a pulverização das forças políticas  nas câmaras, facilitando “em tese” a coalizão com o executivo e extinguirá os partidos chamados “de aluguéis.”


Foi uma cartada de mestre  da classe política, pois restringiram as possibilidades de candidatos outsiders e novatos se elegerem em siglas menores pra não disputar com políticos no mandato.


A lei obrigará os candidatos novos mais competitivos mudarem para uma sigla maior, sob o risco de não alcançarem  coeficiente eleitoral.


E de lambuja, com a diminuição do número de partidos, no futuro sobrará mais dinheiro do polpudo fundo eleitoral e tempo de TV para ratear entre os partidos maiores.


Ocorrerá até 2022/24 por força  da nova lei, mega fusões, extinções e uma alta concorrência para eleições de deputados, principalmente federais. As fusões funcionarão como força centrípeta, o oposto das cisões e fragmentações partidárias ocorridas no passado.


O fim das coligações proporcionais forçará os partidos a terem nomes mais competitivos nas chapas, especialmente na cota de mulheres e assim será para os demais concorrentes.


Para os partidos pequenos sobreviverem às cláusulas será preciso ampliar o número de votos nominais em 2022. Projeta-se que nas próximas eleições proporcionais teremos um acréscimo de no mínimo 40% a mais de candidatos. Por isso as chapas serão mais enxutas.


Calculo que pelo menos 12 partidos em Mato Grosso montarão chapas de deputados federais, um recorde histórico de partidos e candidatos no Estado, reverberando nas chapas estaduais.


A disputa será muita mais acirrada, mas com uma considerável vantagem para os 8 deputados eleitos, que terão maior acesso aos fundos eleitorais.


O fim da coligação e a cláusula de barreira pode evitar muita “renovação” e a política ficará ainda mais concentrada, nas mãos  de alguns nomes tradicionais donos de partidos que terão maior acesso  aos fundos eleitorais e contam com seus mandatos.


Se os parlamentares quisessem realmente mexer no modus operandi da política e fazer uma reforma de verdade: Acabavam com a reeleição - tirando a máquina da disputa- aumentava o tempo do mandato para 5 anos; acabava com foro privilegiado; Revia a  legislação dos partidos políticos -aperfeiçoando a democracia interna e aumentando a transparência no uso do Fundo Eleitoral; Implantaria o recall de mandato e implantava o voto distrital misto.


Com isso a classe  política, esse arquipélago no oceano, se afasta cada vez mais do continente calhamaço eleitorado do país. Contínuo achando que só aperfeiçoaremos o sistema democrático com mais democracia.


No mundo inteiro, democracia  e mudança são sinônimos, mas aqui, em pindorama prevalece os costumes.


Maquiavel afirmou no séc. XVI que o maior objetivo de quem está no poder é permanecer nele pelo maior tempo possível. Eles conseguiram então!


Suelme Fernandes é mestre em História pela UFMT.

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