Os pareceres das comissões foram todos contrários. Assim, a matéria foi rejeitada por maioria – 09 votos a 04
Os vereadores rejeitaram na tarde desta terça-feira, 2, durante a 3ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 003/2021, de autoria do Executivo, que pedia revogação da exigência de formação superior para o exercício do cargo de diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra.
Os pareceres das comissões foram todos contrários. Assim, a matéria foi rejeitada por maioria – 09 votos a 04.
Entre os 14 vereadores, foram contrários Professor Sebastian (PTB), Rogério Silva (DEM), Ademir Anibale (MDB), Hélio da Nazaré (PSD), Eduardo Sanches (PSL), Elaine Antunes (PODE), Davi Oliveira (PSB), Edmílson Porfírio (PSDB) e Nivaldo Leiteiro (PSDB). Os favoráveis foram Sandra Garcia (PSDB), Dona Neide (PSDB), Doutor Bandeira (PDT) e Romer Japonês (PV).
O mesmo projeto também tratou da exclusão de uma vaga de assessor de Aplic, ao mesmo tempo em que instituía adicional de responsabilidade ao servidor designado como responsável para o Aplic e, também, criava cargo de Coordenação de Gabinete. Apesar da extinção de um cargo, a criação de outro e instituição de uma despesa motivaram a contrariedade dos pareceres.
Polêmica
As alterações propostas, se aprovadas, teriam seus efeitos na Lei 3.739/2012, que trata da regulamentação da organização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal Samae, instituída em 2012 pelo então prefeito Saturnino Masson, pai do atual prefeito, Vander Masson.
A matéria foi motivo de polêmica na imprensa, nas redes sociais e, também, na própria Câmara Municipal, dada à dispensa de graduação e a ‘pessoalidade’ da alteração proposta para o cargo de direção da autarquia.
A rejeição do projeto forçará a substituição do diretor do Samae, Alceu Grapeggia, indicado ainda no período de transição de governo, após as eleições de novembro do ano passado. O prefeito Vander Masson indicou Grapeggia em razão do lastro de conhecimento e sua ampla experiência na função, já exercida na gestão do prefeito Jaime Muraro, de 1997 a 2003.
