Moradores de oito bairros foram atingidos e pelo menos 30 famílias ficaram desabrigadas
O prefeito em exercício de Cáceres, Odenilson José da Silva, decretou neste domingo, 11, situação de emergência e calamidade pública no Município após 7 mil pessoas serem atingidas por enchente e alagamentos na noite de sáabdo, 10. Moradores de oito bairros foram afetados.
“Estamos trabalhando muito para tentar amenizar a situação problemática da nossa população. Vários bairros alagados, famílias desabrigadas, vários comércios alagados. Hoje nós temos o centro de apoio para essas pessoas, que é na nossa Escola Técnica Estadual. Lá todas as pessoas podem procurar apoio. Estamos também junto com a Secretaria de Obras fazendo a desobstrução dos pontos mais críticos, para aumentar a vazão e drenar nossos bairros”, disse o prefeito.
A declaração de situação de emergência autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Município e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. Fica autorizado também o início de processos de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
O decreto também prevê dispensa de licitação para contratos de serviços para as ações de resposta ao desastre e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
A Escola Técnica Estadual "Professor Adriano Silva" atua como ponto de apoio para os desabrigados. Estão lá cerca de 30 famílias.
