O valor referente ao exercício financeiro de 2024 é resultante de uma economia mantida pela Casa
Com o fechamento das contas de 2024, o Legislativo tangaraense devolveu o total de R$5.211.546,80 ao tesouro municipal. Para assegurar a autonomia administrativa da Câmara, o Executivo repassa mensalmente, por obrigação constitucional, 1/12 avos do valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
No período, sob o comando da presidente Elaine Antunes (PL) e membros da Mesa Diretora; Prof. Sebastian (UNIÃO) – Vice-Presidente; Davi Oliveira (UNIÃO) – 1ª Secretário e Eduardo Sanches – 2ª Secretária (PL); o Poder Legislativo assegurou a economia de mais de R$5 milhões. Os recursos foram transferidos à Prefeitura no dia 20 de dezembro, a título de devolução de duodécimo.
O valor não utilizado pelo Poder Legislativo referente ao exercício financeiro de 2024 é resultante de uma economia mantida pela Casa. A utilização racional dos recursos arrecadados com os tributos demonstra o compromisso prioritário da Câmara, para a gestão eficiente dos recursos e manutenção da autonomia do Legislativo. Tradicionalmente executada no fim do ano, a devolução do duodécimo é direcionada ao Poder Executivo a partir do valor não utilizado pelo Poder Legislativo, que mantém um histórico de economia e responsabilidade fiscal.
Ainda não há definição sobre qual área será aplicada a sobra, que é a maior já registrada pela contabilidade da Casa.
