Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá em março
O Poder Judiciário de Mato Grosso está se preparando para realizar no próximo mês, entre os dias 10 a 14 de março, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado. Em Tangará da Serra as atividades serão no Fórum da Comarca.
Nesta semana, segunda a juíza da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Suelen Barizon Hartmann, diversos parceiros estarão reunidos para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público.
“Ao longo dessa semana, o Judiciário prioriza a análise dos processos pendentes com temas relacionados à violência doméstica”,
afirma a magistrada, ao destacar que este momento agora, que antecede a Semana da Justiça pela Paz em Casa, é para convidar todas as mulheres e homens que tenham algum processo relacionado à questão de violência doméstica.
“Ao longo dessa semana [10 a 14 de março], vai ser feito um mutirão com todos os juízes aqui da comarca, criminais ou não, promotores e defensores, num mutirão voltado a priorizar o andamento, o julgamento e sentença de processos relacionados à violência doméstica. (…) Então, além da priorização dos processos, nós também faremos no intervalo das audiências ou durante as audiências, aqueles que vierem participar de maneira presencial, vai ser ofertado a eles atendimento psicológico, atendimento jurídico, então retirada de dúvidas mesmo, orientação a respeito dos seus direitos, de como cumprir ou não cumprir e eventuais outras questões”,
explica.
“O nosso objetivo é atender a comunidade, a família, trazendo justiça para todas as casas, para todas as famílias, no sentido de prevenir e manter os lares harmônicos e sadios. Então esse é o nosso objetivo com a Semana da Justiça pela Paz em Casa aqui em Tangará”.
O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
