Estamos nos aproximando do 1º turno das eleições gerais de 2022. Desta vez eleitores de todas as unidades da federação votarão para eleger presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. É uma eleição abrangente para o executivo e legislativo. Não é a primeira e nem será a última eleição polarizada no país, mas talvez seja uma das mais marcadas pela desinformação dos últimos tempos.

Quando ouvimos falar de democracia sempre se refere aos direitos políticos, aqueles que permitem votar e ser votado, se filiar a partidos políticos, etc. Tais direitos se juntam aos direitos civis que contemplam as individualidades e aos direitos sociais que abrangem o acesso às políticas públicas como, saúde, habitação e seguridade social. No entanto pouco se fala da educação enquanto base de um processo democrático e sobre isso vamos discorrer um pouco.

É notório que a educação é responsável pela instrução das crianças, jovens e adultos, que a partir dela se formam cidadãos e cidadãs capazes de transformar a sociedade em que se vive, mas pouco se associa a ideia de que a educação também tem interferência no processo político. A própria definição de cidadania consagrada como o pleno acesso aos direitos civis, políticos e sociais passa pela educação. Cabe a ela ensinar às pessoas que direitos se conquista e se são direitos não dependem da benevolência de governos e devem ser respeitados.

Se as pessoas fossem bem instruídas a esse respeito não achariam que programas sociais são temporais e vinculados ao governo A ou B. Entenderiam que os investimentos em saúde e educação são vinculados constitucionalmente a percentuais do Produto Interno Bruto - PIB e que são obrigação dos governos tanto na esfera federal quanto estadual e municipal, portanto não são favores.

Explicar como funciona o sistema político brasileiro também é função da educação. As pessoas precisam saber que nosso país tem três poderes e quais são suas funções. E mais, que as esferas de poder federal, estadual e municipal são complementares e cada uma tem sua função na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas.

Muita gente não entende a dinâmica do legislativo brasileiro que é bicameral, ou seja possui uma câmara de representação das pessoas onde se situam os deputados federais e outra câmara que representa os estados onde se situam os senadores. Por isso que São Paulo tem mais deputados que Mato Grosso pois sua população é quatorze vezes maior, mas enquanto unidade da federação tem o mesmo número de senadores que o nosso.

O Brasil é um país que adota o pluripartidarismo, ou seja, admite-se por aqui a existência de diversos partidos das mais variadas matrizes ideológicas, mas pouco se conhece sobre suas estruturas, funcionamento e programas. Poucas pessoas sabem diferenciam o que é um partido liberal, social-democrata ou socialista. Por isso vemos tantos equívocos de análise e que em nada contribuem com o processo democrático.

Precisamos entender que a educação é importante para a consolidação da nossa jovem democracia e que ela pode libertar o povo dos desmandos dos governos de plantão.

Miguel Rodrigues Netto é Jornalista/UFMT, Licenciado em Letras/Unicesumar, Mestre em Política Social/UFMT e Doutor em Ciências Sociais/PUC/SP. Professor Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.