Há 200 anos “Já podeis, da Pátria filhos, Ver contente a mãe gentil, Já raiou a liberdade, No horizonte do Brasil”. Citando nosso belo hino da independência começamos este artigo para trazer fatos relevantes da pauta educacional nestes dois séculos e que impactaram no modelo de sociedade que temos hoje.
Nossa viagem começa em 1837 com a criação do Colégio Pedro II por meio de decreto imperial. Embora não fosse o primeiro a ser criado pois em Pernambuco já havia o Ginásio Pernambucano fundado em 1825, o Colégio criado na capital do império foi a tentativa de se estabelecer um sistema de ensino secundário no Brasil. Mas estas ações se limitaram a formar a burocracia necessária ao atendimento das necessidades da corte e jamais alcançaram abrangência nacional.
Quase cem anos mais tarde vivíamos sob a república de Getúlio Vargas e um grupo de educadores preocupado com a estagnação na educação no país lançou em 1932 o conhecido manifesto dos pioneiros do qual muitas reivindicações permanecem até hoje sem estar totalmente atendidas. Em 1937 em plena ditadura varguista do Estado Novo, um grupo de jovens funda a União Nacional dos Estudantes - UNE, organização estudantil histórica e que participou de momentos decisivos no país como a campanha o petróleo é nosso que culminou com a fundação da Petrobras em 1953.
Foi apenas em 1961 que o Brasil implantou sua primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. A Lei 4024/1961 estabeleceu os níveis de educação em primário, ginasial, secundário e superior. Importante frisar que o poder público só era obrigado a ofertar o ensino primário de quatro anos o que ajuda a explicar o enorme contingente de idosos que não seguiram seus estudos na juventude, pois não tinham condições financeiras para continuar.
Dez anos após a primeira LDB a Lei 5692/1971 reformou o sistema educacional denominado agora de 1º e 2º graus deixando de lado apenas o ensino superior que fora chamado de 3º grau e que já havia sido reformado em 1968 em plena vigência do Ato Institucional - AI-5 que restringiu liberdades em plena ditadura militar. Na 5692 o ensino profissionalizante passou a ser obrigatório e a cobertura do poder público foi ampliada para 8 anos, ou seja, o governo era obrigado a ofertar o ensino de 1º grau.
Passaram-se mais 25 anos para que a Lei 9394/1996 estabelecesse a nova LDB que está vigente no país. O avanço acompanhou o texto da Constituição Federal de 1988 que coloca a educação enquanto direito de todos e dever do estado brasileiro. Transformou o antigo 1° grau em ensino fundamental e o 2º grau em ensino médio, além de incluir a educação infantil como primeira etapa da agora denominada educação básica.
No que compete ao financiamento a educação sempre lutou e continua lutando por verbas públicas que continuam insuficientes. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) embora seja um avanço ao Fundef ainda não dá conta do recado.
O que se espera é que este próximo ciclo seja virtuoso e que a educação possa contribuir para a superação de desigualdades históricas ainda presentes na sociedade brasileira e que remontam aos tempos do império.
A EDUCAÇÃO NOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA
O que se espera é que este próximo ciclo seja virtuoso e que a educação possa contribuir para a superação de desigualdades históricas
