Entre os dias 20 e 22 de setembro será realizado o V Encontro da Justiça Criminal, maior evento de Direito Penal e Processual Penal de Mato Grosso. A capacitação será realizada em Chapada dos Guimarães, de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente.

De acordo com a coordenadora do evento, Juíza de Direito Edna Coutinho, o encontro tem como objetivo interpretar e debater temas do Direito Penal e Direito Processual Penal por meio de debates, exposições e diálogos, alcançando, assim, o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das funções essenciais à Justiça.

“Um encontro que reúne todos aqueles que participam do sistema de justiça, que é Judiciário, Ministério Público, advogados, Defensores, estudantes de Direito (...) para debater temas contemporâneos”,

destaca a magistrada, em recente entrevista à imprensa.

Para a ocasião, estão previstas as discussões acerca das seguintes temáticas:

  • ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’;
  • ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’;
  • ‘Justiça Penal negociada e seus limites’;
  • ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’;
  • ‘Valor probatório do depoimento policial’;
  • ‘O Direito Penal no mundo digital’;
  • ‘Tutela inibitória no Processo Penal’;
  • ‘Abordagem policial conforme a classe social’
  • E ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.

A apresentação e debate dos conteúdos ficará a cargo de grandes nomes do cenário nacional e estadual na área de Direito. Dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti e Sebastião Reis; o jurista Demostenes Torres; a conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho; o professor-mestre Eugênio Pacelli; e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene.

Representando o Estado de Mato Grosso estão confirmados os desembargadores Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso); Gilberto Giraldelli; Marcos Machado; Maria Erotides Kneip; Orlando Perri e Paulo da Cunha. Também já garantiram presença os promotores de Justiça Antônio Sérgio e Wesley Sanchez, além dos advogados Ulisses Rabaneda e Giovane Santin.

O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão sobre Drogas Ilícitas (CSDI); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).