O Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz), iniciou neste mês uma nova campanha que permite doar para as instituições as notas fiscais sem o CPF do consumidor.
O Doe Sua Nota é mais uma forma das entidades sociais receberem recursos do Nota MT, pois cada nota fiscal doada vai gerar pontos para as entidades que serão convertidos em valores em dinheiro.
A nova funcionalidade está disponível desde o dia 1º de outubro e as notas fiscais poderão ser doadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, ou pessoalmente em urnas que serão disponibilizadas nos estabelecimentos comerciais.
Em Tangará da Serra, uma das entidades cadastradas no Doe Sua Nota é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), mantenedora da Escola Especial Raio de Sol. “Geralmente as pessoas compram e jogam fora o cupom. Então, nosso pedido é que não joguem fora, guardem e depositem nas urnas que serão distribuídas no comércio local”, pede a presidente da entidade, Clarice Grapéggia, ao informar que as urnas serão distribuídas no comércio local nos próximos dias.
As notas doadas até 31 de dezembro vão fazer parte da campanha “Rasqueado”, a primeira a ser realizada pelo Doe Sua Nota com o total de R$ 500 mil em prêmios. Serão distribuídos R$ 2 milhões por ano, em quatro campanhas.
As notas doadas para cada instituição irão gerar pontos que, ao final de cada período de coleta, serão somados e convertidos em dinheiro que será destinado às entidades escolhidas pelo contribuinte. Por se tratar de pontuação, todas as instituições que tiverem notas doadas vão receber uma parte do prêmio.
A Sefaz ressalta que somente poderão ser doadas as notas fiscais de consumidor eletrônica cujo valor for inferior a R$ 1.000,00. Isso porque, pela legislação tributária, toda NFC-e acima desse valor deve, obrigatoriamente, conter o CPF ou o CNPJ do comprador.
