Sistemas fotovoltaicos produzem energia elétrica de maneira limpa, renovável, sustentável e ambientalmente benéfica para a sociedade, em especial em um país tropical, bem como não gera nenhum tipo de emissão, efluente ou resíduo durante sua operação.
Diante dessas justificativas, o vereador Professor Sebastian (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 50/2023, para instituir em Tangará da Serra uma Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica e Térmica.
O projeto foi analisado pelos vereadores e aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, nas sessões dos dias 5 e 12, respectivamente.
“Já faz um tempo que meu gabinete está construindo a pauta da energia solar aqui no município de Tangará da Serra. É uma demanda que já existe no Brasil e no Estado há muito tempo, a incidência de muitas empresas voltadas a esse mercado para a implantação de placas da energia solar e eu, como vereador, vejo isso com muito bons olhos. São empreendimentos que tem contribuído, entre outras questões, com a ambiental, uma vez que somos um município, um Estado onde o sol é radiante e transformar isso em energia, em negócio, em empresa, em mercado, em empreendimento, sem dúvida alguma é um grande passo da atualidade”,
destaca o vereador.
“(…..) De modo que estamos implantando em Tangará da Serra o Programa de energia solar, estimulando o uso, o incentivo às famílias, às empresas, às residências, e ao mesmo tempo ao empresariado nesta discussão da energia solar”,
completa.
Além da articulação dessa lei, o vereador também busca junto a Secretaria Municipal de Fazenda mais incentivos fiscais para o setor,
“especialmente no que diz respeito ao IPTU aqui Tangará da Serra, para famílias, residências, empresas que venham num futuro próximo implantar a energia solar em suas residências ou comércio”.
O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.
