Com o objetivo de atualizar os principais instrumentos da Política Urbana, os quais organizam o crescimento e o funcionamento da cidade, por meio da definição de um conjunto de ações que devem ser promovidos pelo Poder Público para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, seguindo os direcionamentos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Município de Tangará da Serra promoveu mais uma audiência pública para tratar da revisão do Plano Diretor.
A Leitura Técnica e Comunitária, que envolve análises especializadas e a captação das aspirações e preocupações da população em relação ao futuro da cidade, foi a oitava audiência pública realizada desde o dia 8 de novembro, quando foi realizado o Lançamento do Diagnóstico Técnico. Nesta, que aconteceu na noite da última terça-feira, 12, foi a apresentação da leitura comunitária e do prognóstico da revisão do Plano Diretor.
Turismo, economia, uso e ocupação do solo, meio ambiente, infraestrutura foram os temas abordados nesta apresentação.
“Nós fizemos um chamamento e a comunidade atendeu. É muito importante a participação de todos, pois o plano diretor é um documento que estabelece diretrizes para o crescimento e desenvolvimento do nosso município”,
destacou o prefeito Vander Masson.
Agora as discussões do Plano Diretor retornam no dia 24 janeiro de 2024, quando acontecerá a audiência pública de formulação de propostas. Depois, no dia 21 de fevereiro será realizada a audiência pública de lançamento e debate da 1ª versão da minuta de Lei do Plano; e, em 27 de março de 2024, a última audiência pública agendada, sendo esta para apresentação e entrega formal da versão final da minuta de Lei do Plano Diretor.
O trabalho para a revisão do Plano Diretor está sendo realizado pela Fundação de Apoio ao Ensino Público (Faespe), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além da Secretaria Municipal de Planejamento, através de seu corpo técnico, que tem acompanhado todo o processo de levantamento de dados e pesquisas.
