O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou o julgamento de um recurso que pode retirar novamente o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do comando do Palácio Alencastro. O julgamento ocorrerá por meio de sessão virtual entre os dias 16 e 22 deste mês.
A informação consta no andamento do recurso, chamado Suspensão de Liminar e de Sentença, interposto pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges.
Borges é contra a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia ordenado o retorno de Emanuel ao cargo, em novembro.
O prefeito foi afastado em outubro sob acusação de criar um "cabide de empregos" na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Ele ficou fora do cargo por 37 dias.
No recurso já há a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) favorável à derrubada da decisão que determinou o retorno.
Segundo o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, a
"manutenção do prefeito no cargo tem causado grave risco à instrução processual e à saúde e economia pública".
Emanuel teve dois afastamentos decretados pela Justiça de Mato Grosso no ano passado. O primeiro no âmbito criminal e o segundo, no cível. O prefeito é acusado de ser líder do esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde.
