Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, terminou o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo iniciou no dia 20 de julho e encerrou nesta segunda, 5 de agosto.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm?até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Dezesseis de agosto?é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.?
Já a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de?30 de agosto?a?3 de outubro.?A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.?
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).? O 1º turno do pleito está marcado para?6 de outubro. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
