Por unanimidade os vereadores tangaraenses aprovaram a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Município. A aprovação veio em seguida a uma reunião que aconteceu na segunda-feira, 25, na Câmara Municipal de Tangará da Serra, através do Conecta Tga, Ecossistema de Inovação em Tangará da Serra, com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Sebrae, para esclarecimentos sobre a Lei de Inovação que foi validada na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, 26.
A reunião foi solicitada pelo vereador Eduardo Sanches (Republicanos) e contou com a presença de todos os vereadores.
“Essa reunião foi para conversarmos e explicarmos sobre a lei, que é um importante avanço, no qual essa Casa apresentou junto com o Sebrae esse projeto de lei em 2021 e foi retomado agora em 2023”,
comenta Eduardo, ao destacar que o ponto principal da reunião e da lei, é que ela surta o efeito para a qual foi criada, deixando de existir somente no papel, como inúmeras outras.
“Esperamos, de fato, que uma lei aprovada gere aplicabilidade. Esse bate papo foi justamente pensando nesse sentido, a forma de gerar aplicabilidade. Temos o respaldo dessas instituições, porque a gente tem sofrido nessa celeuma de algumas leis serem aprovadas num contexto importante, mas que não geram esse retorno imediato na sociedade. Então, esses mecanismos vão estar comprometidos em cobrar que isso venha a acontecer”,
destaca Sanches.
Segundo o vereador, com a aprovação da lei, agora será criado um Conselho Municipal de Inovação que será composto de 15 membros, sendo sete do Poder Executivo e oito da sociedade civil organizada. Com essa criação, acontecerá a instituição do Plano Municipal de Inovação em Tangará da Serra e, posteriormente, o Fundo Municipal de Inovação, que já conta com valor destinado, inclusive.
“É importante dizer que, pensando na aplicabilidade da lei, na criação do fundo, já foi destinado um recurso de 0.25 das receitas do Município, inclusive aquelas de repasses estadual e federal que não são direcionadas à Saúde ou Educação, que são repasses livres. O nosso fundo já nasce com um valor para que no ano que vem, já gerando aplicabilidade, possamos desenvolver novos projetos, palestras e a celeridade desse ecossistema de inovação para que realmente possamos avançar em todos os pontos”,
destaca.
“Importante citar que a gente vislumbra, que agora aprovada, essa lei seja instituída, gerando aplicabilidade, para que Tangará realmente e, de fato, possa se tornar a primeira cidade do Estado de Mato Grosso aonde tenhamos a aplicabilidade da Lei de Inovação, implantada em outros municípios, mas que não geram resultado ainda. Então, queremos transformar Tangará nesse celeiro de inovação regional”.
